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Este objetivo do grupo, compostos por secretários estaduais, é fazer a “manutenção do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo de modo a sanar as dívidas que ultrapassam R$ 1 bilhãeste, saiba como já anunciado pelo governo. Carlesse deixou claro, na publicação, de que ESTES responsáveis similarmente identicamente conjuntamente podem deliberar A respeito de a realizaçãeste por concursos e a convocaçãeste por aprovados.

“A Proceder de Investigaçãeste Judicial (AIJE) em questãeste Procura apurar abusos do poder político e econômico qual estariam sendo perpetrados pelos investigados, candidatos a Governador e Vice-Governador, para além de certos servidores públicos.

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1.         Se mostrou solícito em fornecer papelada e informações requisitados pela Justiça Eleitoral, demonstrando a transparência nos seus atos por gestãeste;

Conforme a gerente por Projeto Social Habitacional da superintendência, Letícia Elias, a reunião faz Parcela da preparação DE famílias para receberem seus imóveis. “Esse é o espaçeste em qual falamos usando os futuros moradores DE unidades habitacionais A respeito de O MAIS PROVEITOSO uso e este convívio nos espaços comuns, tais como a respeito da importância do cuidado utilizando o imóvel e de outras questões administrativas, de que são importantes”, destacou.

Relatam ESTES requerentes que tais condutas seriam graves este suficiente para influenciar pelo resultado do pleito, além do provocar desequilíbrio entre ESTES candidatos”, informou a desembargadora.

5.         E que todos ESTES atos praticados até agora foram legais e necessários à manutenção das atividades essenciais da atual gestão, devidamente justificados por publicações constantes e transparentes nas edições do Diário Oficial do Estado”.

O decreto ainda esclarece de que, se observado o comportamento da receita, ambas as secretarias podem ainda, se for o caso, pedir a alteraçãeste ou a liberação do valor contingenciado nos Teor do decreto.

Este objetivo do grupo, composto por secretários estaduais, é criar a “manutenção do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo para sanar as dívidas que ultrapassam R$ 1 outras dicas adicionais bilhãeste. Carlesse deixou claro, na publicaçãeste, que os responsáveis igualmente poderão deliberar Derivado do a realizaçãeste por concursos e a convocação de aprovados.

E, de modo a de que chegue ao saber de todos, é expedido este presente Edital, não é possível ser alegada qualquer espfoicie

ESTES recursos para a construçãeste da UTPC sãeste da ordem de R$ 32 milhões oriundos do Fundo Penitenciário Brasileiro (Funpen), via transferência de modo a este Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), com destinaçãeste do montante exclusivo de modo a a construçãeste da nova unidade, nãeste devendo ser aplicado em outros fins. Ela será construída pelo sistema modular.

Ainda dependendo de a desembargadora, “só este fato de se firmar o Termo do Convênio após a decisãeste por ID 21667, por 27 de abril de 2018, pode indicar seu descumprimento pelo órgãeste. Nenhumas contar o grande volume por recursos destinados estadual em curto período por tempo para a realizaçãeste do eventos. No caso em apreço, a situaçãeste pode se tornar ainda mais grave, porque este gestor estadual e o candidato investigado são a mesma pessoa.

Entre as ofertas do grupo estãeste: analisar, Conservar, definir diretrizes e propor medidas relacionadas à contençãeste ou racionalização dos gastos públicos e ao desempenho da gestão por fins, da gestão fiscal e da gestão do contas do Estado; estabelecer as prioridades estraté especialmentegicas do gastos e investimentos públicos; experimente este site e opinar sobre os reflexos financeiros resultantes da criaçãeste, fusão ou desdobramentos Destes Órgãos, entidades e fundos especiais do Estado.

4.         Qual a orientação da PGE/TO foi atendida pelos gestores, tanto qual os processos relativos aos convênios vinculados às emendas parlamentares nãeste foram liquidados ou pagos.

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(...) Quanto a esse assunto, registro também, qual chama a atenção a realizaçãeste do tantos eventos, usando Colossal dispêndio por recursos públicos, em municípios carentes de toda ordem por pontos positivos do poder público, cujas necessidades poderiam ser melhores supridas utilizando a aplicação Destes referidos recursos em áreas prioritárias”.

3.         Qual a Procuradoria Geral do Estado (PGE/TO) já encontre isso havia emitido parecer orientando os gestores do executivo estadual a suspenderem ESTES convênios e pagamentos de despesas de que nãeste fossem considerados essenciais e urgentes neste período eleitoral suplementar;

Entre as condutas abusivas apontadas pelos denunciantes, requerentes da investigaçãeste, estãeste: transferência de recursos provenientes do emendas parlamentares; pagamentos por débitos do exercícios anteriores usando privilégios aos municípios que apoiam a candidatura Destes investigados; compra por apoio político de prefeitos, vereadores e lideranças locais; uso indevido de bens públicos móveis e imóveis; e uso por servidores públicos, durante o expediente, em campanha eleitoral.

“Após a realização por todas as diligências e juntada por papelada, notifiquem-se ESTES requeridos de modo a apresentarem defesa”, finalizou.

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